Processo 178440/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 08/03/2016 21:38
Autuado em 08/03/2016 21:38
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4079/2017 da Segunda Câmara, de 09/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/09/2017 Acórdão   4079/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/09/2017 Acórdão   4079/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA
Gestor atual LUCIANO DE BARROS
Gestor das Contas LUCIANO DE BARROS

Juntadas
DataDescrição
24/10/2017 10:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Acórdão - 4079/17 - S2C, conforme determinado na peça 30 - Despacho - 1969/17 - GCAML.
26/08/2016 17:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 707222/16
10/08/2016 14:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 661427/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  08/12/2017 Instrução de Cobrança   1724/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/05/2019 2055 Despacho Processual Diverso nº 571/2019
09/11/2017 1712 Acórdão nº 4079/2017
19/10/2017 1699 Despacho Processual Diverso nº 1887/2017
15/09/2017 1677 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2017 de 20/09/2017
16/08/2016 1423 Despacho Processual Diverso nº 2405/2016
19/07/2016 1403 Despacho Processual Diverso nº 1999/2016
16/03/2016 1319 Termo de Distribuição de Processo nº 2610/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2019 10:20 DP  
08/05/2019 18:10 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 463/2019 -
02/05/2019 15:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 571/2019 -
02/05/2019 10:15 DP  
07/12/2017 13:49 CMEX Instrução nº 620/2019 -
13/11/2017 11:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2341/2017 -
10/11/2017 10:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3690/2017 -
26/10/2017 14:46 S2C Acórdão nº 4079/2017 -
26/10/2017 13:52 GCAML  
24/10/2017 10:55 S2C  
20/10/2017 18:08 DP Informação nº 13676/2017 -
27/09/2017 10:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1887/2017 -
27/09/2017 10:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1969/2017 -
20/09/2017 16:43 S2C  
27/06/2017 11:27 GCAML  
24/03/2017 15:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 1985/2017 -
24/03/2017 15:15 SMPjTC Parecer nº 5577/2017 - Insuficiência do escopo de análise STF. PRESTAÇÃO DE CONTAS. 2015. Ausência de disponibilização dos dados que integram o conteúdo desta prestação de contas a este Parquet.
29/08/2016 15:34 COFIM Instrução nº 788/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
12/08/2016 10:52 DP  
10/08/2016 16:54 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2405/2016 -
15/07/2016 12:23 DP Informação nº 14109/2016 -
09/03/2016 13:50 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1999/2016 -
09/03/2016 13:50 COFIM Instrução nº 3586/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
08/03/2016 21:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2610/2016 -

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